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Sessões Realizadas
REQUERIMENTO do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS NETO, que requer a concessionária ENEL Distribuição Ceará, mudança e ampliação da rede elétrica de monofásica para trifásica nas localidades de Distrito de Oitizeiro e Quandú de Reriutaba Ce - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: RAIMUNDO DO PRETINHO

Tipo: REQUERIMENTO

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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Projeto de Lei nº 005/2025 de 06 de fevereiro de 2025, institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB e EMULT, no âmbito da atenção primaria da saúde do município de Reriutaba, conforma portaria GM/MS º 3493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providencias - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: SOCORRO HERMÍNIO

Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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Projeto de Lei nº 004/2025 de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a realização de leilão de bens inservíveis no município de Reriutaba e dá outras providencias - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: SOCORRO HERMÍNIO

Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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Projeto de Lei nº 003/2025 de 05 de fevereiro de 2025, que concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos conselheiros tutelares na forma que indica e adota outras providencias - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: SOCORRO HERMÍNIO

Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025, Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação. - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: SOCORRO HERMÍNIO

Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 que altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Reriutaba, dispondo sobre a atualização do anexo único que estabelecendo níveis de remuneração e adota outras providências - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: SOCORRO HERMÍNIO

Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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Ofício n° 14241/2024/SSP Processo n°: 13609/2021-7Espécie do processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Data da Matéria 06/02/2025

Autor: SOCORRO HERMÍNIO

Tipo: OFICIO EXPEDIDOS

Sessão: N° 1ª Sessão Ordinária

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