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"8cf0f1b96381b49b39c1890813fc3733.pdf", "descricao": "\"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"" }, { "id_lei": "5", "numero": "005\/2025", "data_publicacao": "2025-02-06", "ano": "2025", "arquivo": "b95645a0c2bfdd4c642f10c785ad753d.pdf", "descricao": "INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESE, ESB E EMULII, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, CONFORME PORTARIA GM\/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "id_lei": "6", "numero": "006\/2025", "data_publicacao": "2025-02-27", "ano": "2025", "arquivo": "b5f97d302fdcd71266a48db9010a3be5.pdf", "descricao": "Altera a Lei n° 198\/2022, que institui o Programa Agentes da Cidadania de Reriutaba, para dispor sobre ampliação do prazo de vigência e outras providências." }, { "id_lei": "7", "numero": "007\/2025", "data_publicacao": "2025-04-14", "ano": "2025", "arquivo": "162f8ffdec78d47ad6f7d3c0b4399532.pdf", "descricao": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "id_lei": "8", "numero": "008\/2025", "data_publicacao": "2025-04-22", "ano": "2025", "arquivo": "c56ece664b5587e2996081faa9977a49.pdf", "descricao": "ALTERA A LEI N° 204\/2022 QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRIA O PRÊMIO APRENDER MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." }, { "id_lei": "9", "numero": "009\/2025", "data_publicacao": "2025-05-05", "ano": "2025", "arquivo": "51567609bcf2fcababcf017dc159fbb7.pdf", "descricao": "Dispõe sobre organização e a estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências." }, { "id_lei": "10", "numero": "001\/2025", "data_publicacao": "2025-01-29", "ano": "2025", "arquivo": "e7b8abaa62b2889a36e3bb7f453d15c9.pdf", "descricao": "Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Reriutaba, dispondo sobre a atualização do anexo único que estabelecendo níveis de remuneração e adota outras providências" }, { "id_lei": "11", "numero": "PROJETO DE LEI LDO-2026", "data_publicacao": "2025-04-14", "ano": "2025", "arquivo": "fc3ff49a953989add5fffa616c60ee49.pdf", "descricao": "PROJETO DE LEI LDO-2026" }, { "id_lei": "13", "numero": "010\/2025", "data_publicacao": "2025-05-21", "ano": "2025", "arquivo": "1174d3f74d823547caa925022dfc7b13.pdf", "descricao": "Altera o artigo 72 da Lei Ordinária nº 017\/2005, com redação dada pela Lei Ordinária nº 118\/2016, para reajustar os valores da Gratificação de Deslocamento dos profissionais do magistério de Reriutaba e adota outras providências." }, { "id_lei": "14", "numero": "017\/2025", "data_publicacao": "2025-10-06", "ano": "2025", "arquivo": "9ea063d66d40ae5415e007f2a0a91790.pdf", "descricao": "Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Reriutaba e dá outras 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"descricao": "INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "id_lei": "19", "numero": "018\/2025", "data_publicacao": "2025-12-11", "ano": "2025", "arquivo": "d00f36b0450c00ac8679a4e5a0ca6c0d.pdf", "descricao": "“Dispõe sobre a concessão de Parcela Financeira referente ao Rateio de Eventual do Saldo Remanescente dos Recursos do FUNDEB, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, integrantes da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação na competência de dezembro, e dá outras providências.”" }, { "id_lei": "20", "numero": "006\/2026", "data_publicacao": "2026-04-16", "ano": "2026", "arquivo": "eceb4b50f9ca65ec1f20d34b560bf515.pdf", "descricao": "EM TRAMITAÇÃO" }, { "id_lei": "21", "numero": "005\/2026", "data_publicacao": "2026-04-16", "ano": "2026", "arquivo": "4fa12a88e6f57a9c17f31888e7e20be5.pdf", "descricao": "DISPÕE SOBRE A OFERTAS DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "id_lei": "22", "numero": "007\/2026", "data_publicacao": "2026-04-16", "ano": "2026", "arquivo": "10f14c3c950cc30548404bd47ac0408f.pdf", "descricao": "ALTERA A LEI Nº. 199\/2022 DE 04 DE OUTUBRO QUE VERSA SOBRE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " } ]